Obter um crédito com uma Betreibung

Por lei, uma Betreibung (cobrança de dívidas) não exclui um crédito, mas um credor pode vê-la, e por vezes um crédito é a resposta errada. A Lei Federal sobre o Crédito ao Consumo não proíbe que se conceda crédito a quem tem uma Betreibung. Obriga o credor a verificar se consegue reembolsar sem tocar na parte do seu rendimento que a lei protege, e permite-lhe pedir o seu extrato do registo de cobrança de dívidas. Para além disso, cada credor decide que registos aceita. Se a Betreibung está em curso porque não consegue pagar uma conta, fale com um serviço de aconselhamento sobre dívidas antes de procurar um crédito.

O que é uma Betreibung

Uma Betreibung é a forma como um credor na Suíça recorre ao Estado para cobrar uma dívida. Funciona por etapas:

1. O credor apresenta um pedido no serviço de cobrança de dívidas (Betreibungsamt). O seu nome passa a constar do registo de cobrança de dívidas. O credor não tem de lhe enviar primeiro um aviso.
2. Recebe uma intimação para pagamento (Zahlungsbefehl), entregue pelos correios ou pelo serviço a si ou a um adulto do seu agregado familiar. Dá-lhe 20 dias para pagar.
3. Pode deduzir oposição (Rechtsvorschlag) se não dever o dinheiro. Fá-lo oralmente ou por escrito no momento em que a intimação é entregue, ou no serviço no prazo de 10 dias. Não tem de indicar um motivo, e a oposição suspende a Betreibung. O credor tem então de recorrer a um tribunal para que a oposição seja levantada.
4. Se não deduzir oposição, ou se o tribunal levantar a oposição, o credor pode prosseguir. O serviço pode então penhorar (Pfändung) rendimentos e bens, por exemplo ordenando à sua entidade patronal que pague parte do seu salário diretamente ao serviço. Uma penhora de salário dura, no máximo, um ano.
5. Se a penhora não cobrir a dívida, o credor recebe uma certidão de insuficiência de bens (Verlustschein) pelo restante.

O que um credor vê

Um credor vê o que consta do seu extrato do registo de cobrança de dívidas (Betreibungsregisterauszug). Segundo a Lei Federal sobre o Crédito ao Consumo, um credor pode pedir-lho, juntamente com um comprovativo de salário (KKG, art. 31.º). O extrato mostra:

• as Betreibungen abertas contra si nos últimos 5 anos
• as certidões de insuficiência de bens, que ficam no extrato até serem apagadas ou prescreverem

Cada extrato abrange um único distrito de cobrança de dívidas. Se mudou de casa nos últimos 5 anos, o quadro completo exige um extrato de cada distrito onde viveu. Um extrato normal custa CHF 17, ou CHF 18 se lhe for enviado (GebV SchKG, art. 12a). O nosso guia Pedir um extrato do registo de cobrança de dívidas mostra como obter o seu.

Uma Betreibung fica no registo a partir do momento em que o credor a apresenta, mesmo que conteste a dívida. É por isso que convém conhecer o seu próprio extrato antes de um credor o ver.

Uma Betreibung exclui um crédito?

Por lei, não. O que a lei fixa é a verificação de crédito. Para um crédito abrangido pela lei, é considerado solvável se conseguir reembolsar sem recorrer à parte do seu rendimento que não pode ser penhorada (KKG, art. 28.º). O credor calcula-a com base nas regras do seu cantão sobre o mínimo necessário para viver, e tem de incluir:

• a renda que paga efetivamente
• os seus impostos, calculados segundo as tabelas do imposto retido na fonte
• os créditos que já tem, tal como comunicados à IKO

O credor também tem de partir do princípio de que o crédito é reembolsado em 36 meses, mesmo que o seu contrato dure mais tempo. Se tiver dúvidas sobre o que lhe diz acerca do seu dinheiro, tem de o verificar com base em documentos (KKG, art. 31.º).

Dentro destas regras, cada credor define a sua própria política sobre as Betreibungen. Antes de fazer o pedido, pergunte ao credor como trata um registo como o seu: em curso ou pago, recente ou antigo, pequeno ou grande.

A sua situação, e o que pode fazer

Se pagou: peça que a Betreibung seja retirada

Um registo é apagado automaticamente 5 anos depois do fim do processo. Antes disso, a lei enumera os casos em que o serviço deixa de mostrar uma Betreibung a terceiros, como um credor ou um senhorio. A retirada da Betreibung pelo credor é um deles. O pagamento da dívida não consta da lista.

Por isso, depois de pagar, ou de combinar um plano com o credor, peça-lhe que retire a Betreibung. Depois, peça um novo extrato e verifique se ela já não aparece.

Se deduziu oposição: pedir ao serviço que não a mostre

Desde 1 de janeiro de 2026, esta regra é a seguinte (SchKG, art. 8a, n.º 3, alínea d):

1. Deduziu oposição (Rechtsvorschlag) à intimação para pagamento.
2. Pelo menos três meses depois da entrega da intimação para pagamento, e antes de terminar o direito de consulta de terceiros, pede ao serviço que não mostre a Betreibung a terceiros.
3. O serviço dá ao credor 20 dias para provar que deu início, dentro do prazo, a um processo para levantar a sua oposição.
4. Se o credor não o conseguir provar, o serviço deixa de mostrar a Betreibung a terceiros.

Se o credor o provar mais tarde, ou prosseguir com a Betreibung, ela volta a aparecer, salvo se provar que o pedido do credor para levantar a sua oposição foi definitivamente indeferido. O seu serviço de cobrança de dívidas informa-o das condições e dos custos.

Quando um crédito não é a solução

Se as Betreibungen surgem porque as contas já são mais do que o seu rendimento consegue suportar, um novo crédito acrescenta mais uma prestação mensal. Pode tornar as coisas mais difíceis, e não mais fáceis.

A Schuldenberatung Schweiz é a associação que reúne os serviços de aconselhamento sobre dívidas sem fins lucrativos na Suíça. Apresenta os seus serviços por região em schulden.ch e mantém uma linha de aconselhamento gratuita, 0800 708 708, de segunda a quinta-feira, das 10:00 às 13:00. O nosso guia Ajuda com dívidas na Suíça explica as opções, incluindo as que não passam por um crédito.

Ofertas de crédito «apesar da Betreibung»

Tenha cuidado com elas. Um credor que concede um crédito ao consumo abrangido pela lei tem de verificar a sua solvabilidade antes de assinar (KKG, art. 27a), por isso um credor sério não pode saltar a verificação. E se um intermediário lhe arranjar um crédito ao consumo, não lhe deve nada por isso (KKG, art. 35.º). Um intermediário que lhe peça uma comissão está a violar essa regra. Leia Como reconhecer burlas de crédito e Crédito «sem verificação de crédito»: o que é verdade.

Se um credor já disse que não

O nosso guia Crédito recusado: e agora? explica o que perguntar ao credor e o que fazer a seguir. Para saber como o registo de cobrança de dívidas se articula com a ZEK e a IKO, leia O que os credores verificam.

Próximo passo

Veja o que a Swizeo pede, e porquê, antes de fazer o pedido: os requisitos estão na página do crédito pessoal.